A disseminação de fake news e os crimes virtuais são temas cada vez mais relevantes na sociedade brasileira. Segundo dados do DataSenado, 90% dos brasileiros já foram vítimas de notícias falsas, e 81% acreditam que essas informações podem influenciar as eleições. Esses números ressaltam a gravidade do problema e a necessidade de medidas efetivas para combatê-lo.
No Brasil, espalhar fake news ainda não é considerado um crime específico, mas isso pode mudar com as iniciativas em discussão no Congresso Nacional. Dois projetos de lei se destacam:
- PL 2630/2020: Conhecido como PL das Fake News, visa regulamentar as redes sociais, impondo multas significativas às plataformas que não combatem a desinformação;
- PL 1790/2024: Propõe criminalizar a divulgação de fake news relacionadas a calamidades públicas, com penas que podem chegar a três anos de reclusão e multa.
Essas propostas têm como objetivo proteger a dignidade humana e a democracia, princípios que estão sob ameaça com o aumento das fake news e do discurso de ódio on-line.
Em 2022, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CFNES) registrou 74 mil denúncias de discursos de ódio na internet. Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cyberbullying. Apesar de já existirem leis como as que tipificam calúnia, injúria e difamação, a regulamentação específica para fake news ainda é uma lacuna a ser preenchida.
Uma iniciativa relevante foi a tipificação, em 2021, do crime de violência política contra mulheres, com pena de até quatro anos de prisão, aplicável também nas redes sociais. Essas medidas mostram que avanços são possíveis, mas ainda insuficientes diante da complexidade do problema.
O que podemos fazer?
Antes de compartilhar qualquer informação, é fundamental verificar se ela é verdadeira e considerar o impacto que pode causar. Além disso, tratar as pessoas como gostaríamos de ser tratados, inclusive nas relações virtuais, é uma atitude que pode transformar o ambiente digital em um lugar mais seguro e acolhedor.
E você, o que acha da regulamentação? Já sofreu com cyberbullying? Deixe seu comentário.
